Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.